A violência explode a olhos vistos. Crimes violentos aterrorizam a todos e as nossas leis, pífias, permitiram que, em 30 anos, a taxa de homicídios no Brasil crescesse 124%.
Mais de 90% da população concorda com a urgência da redução da maioridade penal para, no mínimo, 14 anos. Idade em que poderá ser preso, julgado e condenado, um assassino cruel, facínora, confesso, que após cometer seus horrendos crimes, ainda desdenha de toda a sociedade.
Como vereador e especialista em Segurança Pública, não tenho o poder de mudar as leis federais, mas, defensor de uma sociedade segura, tenho o dever de cobrar dos nossos congressistas que aprovem urgentemente a redução da maioridade penal, e é o que tenho feito, infelizmente, ainda sem êxito, já que perdemos uma batalha no mês passado, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania rejeitou a mudança, com a Presidente da República usando a força de sua bancada para derrubar a PEC.
Há mais de 33 anos, milito na Segurança Pública e acompanho de perto as necessidades da população nesta área; por isso, acredito que a melhor opção é a responsabilização do menor que cometer crimes hediondos: latrocínio, homicídio, sequestro, estupro, torturas, roubo, etc. Sendo comprovada a consciência do ato praticado, o menor deve receber a punição, para ter sua reeducação, já no cumprimento da reprimenda.
Atualmente, adolescentes criminosos, que matam friamente, são levados para um estabelecimento duvidosamente educativo e socializador, de onde deveriam sair regenerados, com profissão e educação, mas o que acontece é que, na maioria esmagadora das vezes, saem piores do que entraram, prontos para afrontar quem quer que seja com os novos planos de crimes, elaborados durante a rápida estadia nos centros de internação, sabedores da impunidade reinante no País.
Gostaria que nossos altos impostos surrupiados pelos governantes retornassem com mais educação, saúde, infraestrutura e principalmente segurança pública, com os Três Poderes da república funcionando como deveriam.
Mas, para nossa tristeza, o dinheiro que deveria ser investido em nosso país, acaba indo para portos em Cuba, desvios com a refinaria de Pasadena, Venezuela, etc. Dívidas de outros países são perdoadas, enquanto nosso povo padece com fome e miséria, totalmente desamparado.
Por isso, defendo veemente a redução de maioridade penal, além da revisão do Estatuto do Desarmamento, Leis de Execuções Penais, Leis Penais e Processuais penais, bem como mais investimentos na educação, saúde e infraestrutura, para obtermos segurança de qualidade para o nosso querido Estado de Minas Gerais e, por conseguinte, todo Brasil.
DELEGADO EDSON MOREIRA
Vereador – Líder do PTN/BH
Especialista em Segurança Pública e Estudos de Criminalidade – UFMG/FBI
delegadoedsonmoreira@cmbh.mg.gov.br
FONTE: JORNAL GAZETA DA LAGOINHA
31 de Março a 08 de Abril de 2014
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